Em se tratando de meio ambiente, um ponto que não pode ser esquecido nunca é a Saúde do Trabalhador. O desenvolvimento industrial trouxe com ele a exploração descontrolada de diversos materiais encontrados na natureza para transformação e uso pelos seres humanos. O fato é que antigamente não se tinha tanta tecnologia como hoje e se desconhecia totalmente os efeitos que algumas substâncias causam no organismo humano... Neste post, vamos conhecer o AMIANTO e sua relação com a saúde do trabalhador. Gostaríamos que comentassem sobre o assunto e divulgassem para o maior nº de pessoas possíveis.
AMIANTO OU ASBESTO - o que é????
O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas(alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistente ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias, facilidade de ser tecida etc.), abundância na natureza e, principalmente, baixo custo tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial. Os nomes latino e grego, respectivamente, amianto e asbesto, têm relação com suas principais características físico-químicas, incorruptível e incombustível.Está presente em abundância na natureza sob duas formas: serpentinas(amianto branco) e anfibólios(amiantos marrom, azul e outros), sendo que a primeira - serpentinas- correspondem a mais de 95% de todas as manifestações geológicas no planeta.Já foi considerado a seda natural ou o mineral mágico, já que vem sendo utilizado desde os primórdios da civilização, inicialmente para reforçar utensílios cerâmicos, conferindo-os propriedades refratárias.
Mineral bruto
Fibras ao microscópio eletrônico
Telhas de cimento- amianto
Amianto de Minaçu(GO) in natura e processado
Com o advento da Revolução Industrial no século XIX, o amianto foi a matéria-prima escolhida para isolar termicamente as máquinas e equipamentos e foi largamente empregado, atingindo seu apogeu nos esforços das primeiras e segundas guerras mundiais. Dali para frente, as epidemias de adoecimentos e vítimas levaram o mundo "moderno" ao conhecimento e reconhecimento de um dos males industriais do século XX mais estudados em todo o mundo, passando a ser considerado daí em diante a "poeira assassina".Os grandes produtores mundiais tentaram por muito tempo atribuir toda a malignidade desta matéria-prima ao tipo dos anfibólios, menos de 5% de todo o amianto minerado no mundo, e salvar este negócio lucrativo, atribuindo à crisotila (amianto branco) propriedades benéficas, tanto do ponto de vista da saúde, como sua necessidade para as populações de baixa renda no uso de coberturas e abastecimento de água potável. Hoje a polêmica do bom e mau amianto já está praticamente superada em todo o mundo, tendo em vista a vasta literatura médica mundial existente e fruto da produção acadêmica de todo um século.O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor, havendo por isto um grande interesse científico a nível mundial sobre nossa situação, quando praticamente todos os países europeus já proibiram seu uso. A maior mina de amianto em exploração no Brasil situa-se no município de Minaçu, no Estado de Goiás e é atualmente administrada pela empresa brasileira Eternit S/A, mas que até recentemente era explorada por grupo franco-suíço(Brasilit e Eternit) em cujos países de origem o amianto está proibido desde o início da década de 90. No Brasil, o amianto tem sido empregado em milhares de produtos, principalmente na indústria da construção civil(telhas, caixas d'água de cimento-amianto etc.) e em outros setores e produtos como guarnições de freio(lonas e pastilhas), juntas, gaxetas, revestimentos de discos de embreagem, tecidos, vestimentas especiais, pisos, tintas etc.O Canadá, segundo maior produtor mundial de amianto, é o maior exportador desta matéria-prima, mas consome muito pouco em seu território(menos de 3%). Para se ter uma idéia de ordem de grandeza e da gravidade da questão para os países pobres: um(a) cidadão(ã) americano(a) se expõe em média a 100g/ano, um(a) canadense a 500 g/ano e um(a) brasileiro(a), mais ou menos, a 1.200g/ano.Este quadro inicial nos indica uma diferença na produção e consumo do amianto entre os países do Norte e do Sul, em especial, o Brasil, explicada pelo fato de que o amianto é uma fibra comprovadamente cancerígena e que os cidadãos do Norte já não aceitam mais se expor a este risco conhecido. O amianto é um bom exemplo de como estes países transferem a produção a populações que desconhecem os efeitos nocivos deste produto, enquanto para eles buscam outras alternativas menos perigosas, recorrendo à política do duplo-padrão (double-standard): produção e comercialização de produtos proibidos nos países desenvolvidos e liberados para os países em desenvolvimento.Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.
Destas doenças, poucas foram caracterizadas como ocasionadas pela exposição ao amianto no Brasil. Menos de uma centena de casos estão citados em toda a literatura médica nacional do século XX, sendo este um dos mecanismos que tornam estas patologias invisíveis aos olhos da sociedade, fazendo-a crer que a situação brasileira é diferente da de outros países, levando com isto a um protelamento de decisões políticas, entre as quais o seu banimento ou proibição.
HISTÓRIA DO AMIANTOO asbesto ou amianto é uma fibra mineral natural sedosa, largamente utilizada na indústria, principalmente na fabricação de telhas, caixas d'água, guarnições de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinílicos etc.
O nome asbesto, de origem grega, significando incombustível, foi referido por Plutarco no século 70 A.C. ao pavio das lâmpadas mantidas permanentemente acesas pelas virgens vestais e ao qual se denominava asbesta ou não destrutível pelo fogo. Já amianto, palavra de origem latina (amianthus), significa sem mácula ou incorruptível.
As duas palavras se referem às principais propriedades físico-químicas desse material, que o tornaram uma matéria-prima importante para a indústria, utilizada em larga escala pós-Revolução Industrial pela sua excelente propriedade de isolante térmico das máquinas a vapor. Entre estas propriedades, temos:
alta resistência mecânica, especialmente à tração;
incombustível;
resistente a altas temperaturas;
alta resistência a produtos químicos (não se decompõe) e a microorganismos;
boa capacidade de filtragem e de isolação elétrica e acústica;
durabilidade e flexibilidade;
afinidade com outros materiais para comporem matrizes estáveis (cimento, resinas e ligantes plásticos);
resistência ao desgaste e à abrasão.
É conhecido e utilizado desde a antigüidade, como reforço de utensílios cerâmicos, encontrados em escavações na Finlândia, mas são os romanos há quase 2.000 anos que o extraíam das minas situadas nos Alpes italianos e nos Montes Urais na Rússia.
Heródoto há mais de dois mil anos descreveu uma alta mortalidade entre os escravos que produziam mortalhas de amianto.
Em 1907 tivemos a primeira descrição médica da asbestose na Inglaterra.
Posteriormente foram relatados o câncer de pulmão, mesotelioma de pleura e peritônio e outros tipos de neoplasias associadas ao amianto.
Em estudo americano e canadense com 18.000 expostos houve registro de 400 casos de câncer de pulmão, 457 casos de mesotelioma de pleura e peritônio e 106 casos de asbestose. A legislação americana é bastante restritiva ao uso do amianto e se debate o banimento do amianto no senado.
Na Itália, em Casale Monferrato, na região do Piemonte, onde por 50 anos existiu a fábrica da Eternit, há mais de 1.200 vítimas do amianto. O amianto foi proibido em 1.993.
Na Inglaterra estudos mostram o contínuo crescimento de óbitos por mesotelioma. Existe previsão de 2.700 a 3.300 mortes por volta dos anos 2.020.
O relatório realizado pelo INSERM-Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, órgão governamental francês, desmistifica a tese das diferentes nocividades do amianto. Concluem os pesquisadores que sob todas as formas e tipos o amianto é cancerígeno e que na França anualmente morrem em torno de 2.000 vítimas desta matéria-prima, sendo 40% de mesotelioma de pleura e 60% de câncer no pulmão. Este trabalho desencadeou a lei que proibiu a partir de 1/1/97 a importação, fabricação e venda de produtos que contenham o amianto em território francês.
Medida semelhante já fora empreendida por
outros países europeus como Alemanha, Áustria, Austrália, Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega, Espanha, Finlândia, Holanda, e mais recentemente pelos asiáticos e da Oceania, como Japão e Austrália, Nova Zelândia e os da América Latina como Argentina, Chile, Uruguai etc.
Tal decisão desencadeou um efeito-dominó, culminando com a diretiva da União Européia que baniu o amianto nos países membros(25 na atualidade) em 1/1/2.005, decisão esta que foi ratificada no processo movido pelo Canadá, Brasil e Zimbábue que apresentaram queixa à OMC - Organização Mundial do Comércio contra a França sob alegação de criação de barreira alfandegária, ferindo regras de livre comércio do mercado global. A OMC deu ganho de causa à França, alegando que estas barreiras do ex-Gatt se justificariam já que a França agiu em defesa da saúde pública e que o propalado uso controlado do amianto, que servia de argumento para a acusação, não substituía o banimento e que tal uso controlado é irreal nos países desenvolvidos e impraticável nos em desenvolvimento e emergentes.
O amianto se constitui num grave problema de saúde pública, já que atinge trabalhadores direta ou indiretamente expostos, seus familiares, moradores do entorno das fábricas e minas (ou não ocupacionalmente expostos), e também ambiental já que, por suas características tecnológicas, é impossível sua destruição, sendo material que permanece disperso no ar, contaminando ambientes internos e externos e também é de difícil destinação final.
O AMIANTO NO BRASIL
O Brasil é um dos maiores produtores, consumidores e exportadores de amianto do mundo, que é utilizado em quase 3.000 produtos industriais, entre eles: telhas, caixas d'água, pastilhas e lonas para freios etc.
Por conta de suas propriedades e baixo custo de produção, é empregado intensivamente no Brasil, sendo, aproximadamente, mais de 90% do seu uso na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento (telhas, caixas d'água etc.), menos de 5% em materiais de fricção (autopeças), cujo uso está em declínio - setor que investiu nos produtos de substituição por exigência do mercado internacional e das multinacionais montadoras para veículos novos e em pequeníssimas quantidades em outras atividades, sendo nas indústrias têxteis em torno de 3% e nas químicas/plásticas menos de 2%.
No Brasil, a quase totalidade do amianto comercializado é do tipo crisotila ou amianto branco, mas diversos produtos contaminados com anfibólios, proibidos por lei (
Anexo 12 da NR-15 e
Lei 9055/95), têm sido empregados, entre eles o talco industrial, pedra sabão e a vermiculita. Têm sido identificado nos talcos industriais brasileiros, principalmente a tremolita, antofilita e actinolita, embora estejam proibidos por lei, como já mencionado.
O Brasil está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto do mundo, com uma produção média de 250.000 toneladas/ano, tendência esta que vem caindo ano a ano e ultimamente por força das campanhas anti-amianto. Esta redução no mercado interno tem feito com que o excedente (65%) esteja sendo exportado para países da Ásia, principalmente, e América Latina.
O Canadá com uma produção em declínio exporta quase a totalidade de sua produção para os países de terceiro mundo e é o mais agressivo incentivador desta prática injusta ambientalmente, condenando populações de maior vulnerabilidade a riscos não mais aceitos em seu país.
Enquanto nos países de capitalismo avançado, em especial os da União Européia, adotou-se o banimento do amianto/asbesto e onde se debatem as maneiras de realizar a descontaminação dos sítios onde o mesmo foi empregado sob todas as formas (jateado ou não, do tipo azul, branco ou marrom), a disposição final e segura dos rejeitos e o acompanhamento médico dos expostos e indenização das vítimas, no Brasil persiste o eterno imobilismo das instituições governamentais e do movimento sindical corporativista que gastam energia e tempo debatendo como usar este cancerígeno com segurança.
Que segurança é esta tão propalada, nos perguntamos?O lobby goiano ou a chamada bancada de crisotila, capitaneada por grupos de cariz conservador e ruralistas, alega que o amianto brasileiro é do tipo crisotila (branco) puro, que aqui nunca se utilizou o jateamento do mesmo ou a flocagem, como preferem os franceses, e que o problema do amianto é meramente ocupacional, isto é só traz perigo para os trabalhadores expostos, como se isto fosse pouco e como se fosse lícito matar trabalhador em nome de um pretenso progresso.
Diante disto,
uso controlado do amianto é caminhar na contra-mão da história, pois é uma abstração com objetivos ideológicos que não tem tradução precisa na realidade concreta; fato este confirmado até pelo tribunal conservador composto apenas de técnicos especialistas em comércio na OMC. É neste sentido que defendemos o banimento imediato do amianto e a reconversão produtiva das plantas industriais com manutenção dos níveis atuais de emprego.
É bom lembrar para os defensores da fibra assassina, que já foi outrora considerada a seda mineral ou mineral mágico, que quem gerou desemprego foi a indústria do amianto em sua reestruturação produtiva e com fins meramente mercadológicos e não o movimento pelo seu banimento, que não pode ser acusado de estar eliminando, com sua ação, postos de trabalho.
Entre as causas da invisibilidade social das doenças do amianto ou silêncio epidemiológico estão:
. grande período de latência das doenças atribuídas ao amianto;
. falta de capacitação médica;
. somente a partir de 1.996, a CID - Classificação Internacional de Doenças incorporou em sua 10ª. Revisão a morfologia para tumores malignos, isto é, o tipo de tumoração, no caso de mesotelioma para fins de registro (anteriormente só existiam os dados sobre topografia, por ex.: câncer de pleura, peritônio etc.);
. a alta rotatividade encontrada nas plantas
industriais, chegando em alguns casos a 90% em um
ano;
. inexistência de trabalhos epidemiológicos de busca ativa de casos quer entre trabalhadores, quer entre populações não-ocupacionalmente expostas;
. não acesso da classe trabalhadora aos serviços médicos especializados em diagnóstico de cânceres;
. atribuição ao fumo em casos de câncer de pulmão, em função do sinergismo existente entre o mesmo e o amianto;
. a legislação trabalhista brasileira só a partir de 1.991 instituiu a obrigatoriedade da realização de rigoroso controle
médico
nos expostos e até por 30 anos, após sua demissão com base nos critérios da OIT
. até a promulgação da Constituição Federal, em 1.988, as mulheres eram proibidas formalmente de trabalhar em atividades insalubres, nas quais se incluem as em contato com o amianto, o que deixou esta importante população trabalhadora de fora de qualquer proteção social, como se não existisse o trabalho delas com amianto.
